TRF2 - 5011765-67.2021.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

JOCIENIO DA SILVA RAMOS

CPF *21.***.*54-53

Advogados

DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES

OAB: 141977/RJ

CPF *87.***.*22-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/11/2023 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074691-04.2023.4.02.9666/TRF (JOCIENIO DA SILVA RAMOS)

  • 31/10/2023 13:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074692-86.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/09/2023 16:16

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-31 processada no TRF2 com o no. 50746928620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 26/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-31 processada no TRF2 com o no. 50746910420234029666/TRF (DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES)

  • 26/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-31 processada no TRF2 com o no. 50746910420234029666/TRF (JOCIENIO DA SILVA RAMOS)

  • 22/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*42-31

  • 21/09/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/09/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/09/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2023 21:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-31

  • 17/08/2023 14:44

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 18/07/2023 19:09

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 18/07/2023 19:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/07/2023 10:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 18/07/2023 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 16/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011765-67.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOCIENIO DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES (OAB RJ141977) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 20/04/2023 20:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 12/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 21/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 11/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2023 18:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/09/2022 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 10:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/08/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/08/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/07/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 12:55

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2022 21:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2022 00:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 22/04/2022 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/03/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCIENIO DA SILVA RAMOS <br/> Data: 19/04/2022 às 10:40. <br/> Local: SALA 1 - PRAÇA SÃO SALVADOR Nº 62 – 8º ANDAR (Justiça Federal)– CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MARCO ANTONIO CORREA

  • 26/02/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/02/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:02

    Determinada a intimação

  • 04/02/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2021 11:46

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2021 14:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2021 11:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2021 11:51

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 16:41

    Alterado o assunto processual

  • 25/11/2021 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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