TRF2 - 5000209-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

LUCIANA GOMES MELO PEREIRA DA MOTA DIAS

CPF *78.***.*33-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 15:46

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2025 15:46

    Transitado em Julgado

  • 03/02/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/12/2024 00:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/12/2024 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/12/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/12/2024 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000209-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUCIANA GOMES MELO PEREIRA DA MOTA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 12/11/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 12/11/2024 14:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/11/2024 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/11/2024 14:20

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/07/2023 15:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2023 16:00

    Retirado de pauta

  • 21/06/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 12:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 12:59

    Despacho

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000209-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUCIANA GOMES MELO PEREIRA DA MOTA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 31/05/2023 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/05/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2023 17:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/01/2023 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2023 14:12

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 27/01/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 19:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 19:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/01/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/01/2023 12:30

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/01/2023 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)

  • 23/01/2023 11:53

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2023 10:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/01/2023 10:45

    Declarada incompetência

  • 16/01/2023 13:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 23, 12, 6, 7, 14, 4, 5, 9, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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