10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/02/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 20:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105485-08.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/01/2024 20:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105484-23.2023.4.02.9666/TRF (WILSON FAUSTINO RITA)
31/01/2024 20:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105483-38.2023.4.02.9666/TRF (PAMELA VITORIA GARCIA)
29/12/2023 09:02

Baixa Definitiva
20/12/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-55 processada no TRF2 com o no. 51054842320234029666/TRF (WILSON FAUSTINO RITA)
20/12/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-55 processada no TRF2 com o no. 51054850820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/12/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-55 processada no TRF2 com o no. 51054833820234029666/TRF (PAMELA VITORIA GARCIA)
15/12/2023 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*59-55
02/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/11/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/11/2023 10:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-55
14/11/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2023 12:58

Determinada a intimação
11/10/2023 09:26

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
17/08/2023 17:45

Juntada de Petição
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2023 15:08

Determinada a intimação
18/07/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2023 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
18/07/2023 11:23

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
16/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/06/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005032-48.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAMELA VITORIA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON FAUSTINO RITA (OAB RJ231870) ADVOGADO(A): POLIANA FERREIRA (OAB RJ198579) PERITO: ULYSSES SCHETTINI DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
27/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 212
26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2023 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
30/03/2023 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
30/03/2023 14:35

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/03/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
23/03/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/03/2023 18:20

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/02/2023 12:20

Conclusos para julgamento
20/01/2023 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2023 14:45

Juntada de Petição
04/01/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/12/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/12/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
09/12/2022 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/12/2022 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/12/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:13

Determinada a intimação
02/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/11/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 20:07

Determinada a intimação
03/11/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
06/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 09:55

Juntada de Petição
11/08/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 10:26

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2022 16:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAMELA VITORIA GARCIA Data: 14/09/2022 às 15:30. Local: Consultório - Dr. Ulysses - Rua São Sebastião, nº 105, sala 1002, Edifício Garagem, Centro, Barra Mansa, RJ, CEP 27345-480 <b
10/08/2022 16:43

Juntado(a)
10/08/2022 16:37

Juntado(a)
03/08/2022 14:01

Conclusos para julgamento
25/07/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 29/06/2022 14:01:09)
24/06/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 16:30

Juntada de Petição
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/06/2022 17:41

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2022 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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