TRF2 - 5017191-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/10/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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22/09/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017191-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) ADVOGADO(A): LOURDES MARIA DE SOUZA (OAB RJ067877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 843
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07/08/2023 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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07/08/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/06/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017191-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) ADVOGADO(A): LOURDES MARIA DE SOUZA (OAB RJ067877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 437
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04/04/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/04/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/03/2023 11:47
Não Concedida a Medida Liminar
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01/12/2022 19:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90, 80 do processo originário.Número: 01979582920174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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