30/07/2025 05:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
11/06/2025 20:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025 20:39

Juntada de Petição - (P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/02/2025 14:30

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
26/06/2024 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
13/06/2024 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001480322020402000020240613111700
11/06/2024 18:05

Retirado de pauta
11/06/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:13)
10/06/2024 14:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/06/2024 14:58

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001480-32.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: EISENHOWER DIAS MARIANO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: REINALDO MARTINS FIALHO (Espólio) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) ADVOGADO(A): RACQUEL ROSAS CANELLAS FIALHO (OAB RJ175321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS MIRANDA FIALHO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 162
10/04/2024 18:18

Juntado(a)
01/04/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/03/2024 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
26/03/2024 17:16

Juntada de Petição
26/03/2024 17:14

Juntada de Petição
22/03/2024 15:40

Juntada de Petição
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição
22/03/2024 15:37

Juntada de Petição
12/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 15:19

Juntada de Petição
09/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/02/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/02/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 13:26

Recurso Especial não admitido
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 22:07

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/10/2023 18:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
21/10/2023 22:35

Juntada de Petição
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/10/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/09/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/09/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001480-32.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EISENHOWER DIAS MARIANO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: REINALDO MARTINS FIALHO (Espólio) ADVOGADO(A): RACQUEL ROSAS CANELLAS FIALHO (OAB RJ175321) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS MIRANDA FIALHO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
09/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 194
09/08/2023 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/08/2023 11:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
02/08/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 44
02/08/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 13:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 11:47

Juntada de Petição
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/07/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/07/2023 20:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001480-32.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EISENHOWER DIAS MARIANO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVADO: REINALDO MARTINS FIALHO (Espólio) ADVOGADO(A): RACQUEL ROSAS CANELLAS FIALHO (OAB RJ175321) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS MIRANDA FIALHO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 236
31/05/2023 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
15/05/2023 12:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
12/05/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2023 16:55

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
25/04/2023 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO MIRANDA FIALHO - EXCLUÍDA
24/04/2023 19:00

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
24/04/2023 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
24/04/2023 17:42

Determinada a intimação
31/03/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
31/03/2023 15:39

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
31/03/2023 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
31/03/2023 14:15

Alterado o assunto processual
30/03/2023 11:27

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
27/03/2023 17:34

Juntada de Petição
27/03/2023 17:27

Juntada de Petição
14/11/2022 16:26

Declarada incompetência
06/06/2020 03:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
21/05/2020 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
04/05/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/05/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
30/04/2020 18:32

Juntada de Petição
30/04/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/04/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/04/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2020 19:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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