TRF2 - 5004011-55.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISAC ALVES BATISTA

CPF *40.***.*69-46

Advogados

CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

OAB: 006876/ES

CPF *84.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/11/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5084558-21.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA)

  • 30/11/2023 01:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5084557-36.2023.4.02.9666/TRF (ISAC ALVES BATISTA)

  • 26/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-70 processada no TRF2 com o no. 50845573620234029666/TRF (CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA)

  • 26/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-70 processada no TRF2 com o no. 50845582120234029666/TRF (CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA)

  • 26/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-70 processada no TRF2 com o no. 50845573620234029666/TRF (ISAC ALVES BATISTA)

  • 25/10/2023 10:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-70

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 17/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 07/10/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2023 10:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-70

  • 05/10/2023 10:00

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:27

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 05:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 25/07/2023 05:35

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 22/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004011-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISAC ALVES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA (OAB ES006876) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 169

  • 08/03/2023 11:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/03/2023 09:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/02/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 18:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/02/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36

  • 13/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/01/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/01/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 19/12/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/12/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 10:12

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2022 14:53

    Juntado(a)

  • 03/10/2022 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/09/2022 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 13:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2022 13:24

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 16/08/2022 17:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 01/08/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2022 12:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 01/06/2022 12:36

    Juntado(a)

  • 27/05/2022 20:27

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/05/2022 09:45

    Despacho

  • 24/05/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 20:25

    Despacho

  • 10/05/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/04/2022 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/03/2022 15:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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