TRF2 - 5004686-20.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLORISA DA COSTA HOLANDA LEAL

CPF *28.***.*66-04

IRACY MUNIZ DINIZ

CPF *98.***.*60-97

PLACEDINO RIBEIRO DA SILVA

CPF *14.***.*22-72

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA

CPF *02.***.*10-20

ZULEICA RODRIGUES DE MAGALHAES

CPF *85.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 15:56

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 15:46

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

  • 09/07/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 21/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004686-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: IRACY MUNIZ DINIZ ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: FLORISA DA COSTA HOLANDA LEAL ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: ZULEICA RODRIGUES DE MAGALHAES ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: PLACEDINO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 17/05/2023 19:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2021 18:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/05/2021 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 22/04/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2021 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/04/2021 17:49

    Despacho

  • 21/04/2021 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/04/2021 15:34

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/04/2021 14:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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