TRF2 - 5030879-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 08:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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11/12/2023 08:52
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
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25/09/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/09/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/09/2023 18:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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20/08/2023 12:19
Juntada de Certidão
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17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030879-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ETTIENE MONTEIRO DE MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANSELMO RODRIGUES PINTO (OAB RJ200535) APELADO: FABIO MONTEIRO DE MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) APELADO: BEATRIZ MONTEIRO DE MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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27/07/2023 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/07/2023 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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21/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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21/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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19/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/07/2023 18:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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16/07/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2023 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030879-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FABIO MONTEIRO DE MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) APELADO: BEATRIZ MONTEIRO DE MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) APELADO: ETTIENE MONTEIRO DE MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANSELMO RODRIGUES PINTO (OAB RJ200535) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/02/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/02/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/12/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2021 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/11/2021 13:56
Distribuído por prevenção - Número: 50166042120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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