TRF2 - 5003510-86.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:33
Baixa Definitiva
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18/07/2023 12:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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18/07/2023 12:20
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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18/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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19/06/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/06/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 15:06
Negado seguimento a Recurso
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15/06/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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06/06/2023 10:24
Retirado de pauta
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29/05/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003510-86.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CONSTANTINO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA NARCISO CARVALHO PESSANHA (OAB RJ215053) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA INTERESSADO: ANDREIA CONSTANTINO DA SILVA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 229
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05/05/2023 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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02/05/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/04/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/04/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/04/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/04/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2023 19:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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02/04/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/03/2023 20:31
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2022 09:36
Conclusos para julgamento
-
21/11/2022 09:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/10/2022 14:49
Juntada de Petição
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20/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2022 17:10
Juntada de Petição
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14/09/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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03/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 21:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/08/2022 21:48
Determinada a citação
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26/08/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2022 14:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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25/07/2022 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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15/07/2022 17:27
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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12/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 15:35
Não Concedida a tutela provisória
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12/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 14:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO CONSTANTINO DE MOURA <br/> Data: 19/08/2022 às 09:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos
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09/06/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2022 13:24
Determinada a intimação
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06/06/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2022 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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