TRF2 - 5066311-44.2022.4.02.5101

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALEX BAETA DE ARAUJO

CPF *21.***.*18-66

Advogados

MARCELO COELHO DE SOUZA

OAB: 122210/RJ

CPF *14.***.*31-13

VALDECIR MUCILLO JUNIOR

OAB: 225938/RJ

CPF *15.***.*45-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 16:44

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 10:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14

  • 18/07/2023 10:44

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/06/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/06/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 15:01

    Conhecido o recurso e não provido

  • 15/06/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/06/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 06/06/2023 09:48

    Retirado de pauta

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5066311-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALEX BAETA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 231

  • 28/04/2023 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 28/04/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/04/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/04/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 13:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2023 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/01/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/01/2023 15:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/01/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 15:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 16:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 02/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2022 09:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/11/2022 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2022 00:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2022 10:30

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/11/2022 18:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 09/11/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX BAETA DE ARAUJO <br/> Data: 23/11/2022 às 16:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES

  • 07/11/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX BAETA DE ARAUJO <br/> Data: 23/11/2022 às 16:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES

  • 03/11/2022 17:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/11/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 15:17

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 13:01

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 22:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE14F)

  • 06/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:51

    Determinada a intimação

  • 06/09/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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