TRF2 - 5005283-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 12:32
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/05/2024 18:44
Determinado o Arquivamento
-
10/05/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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10/05/2024 11:22
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
09/05/2024 10:14
Recebidos os autos do STJ
-
16/10/2023 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/10/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/10/2023 12:33
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
13/10/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
13/10/2023 18:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/10/2023 17:52
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/10/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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11/10/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/09/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/09/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2023 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
22/09/2023 12:59
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 19:38
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005283-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO FERREIRA DELFINO ADVOGADO(A): PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) ADVOGADO(A): JULIA LAVIGNE RIBEIRO (OAB RJ215047) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ANDRADE ABREU (OAB RJ221643) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
04/09/2023 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/09/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 4
-
20/06/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
20/06/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 14:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:30:00</b>
-
06/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005283-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO FERREIRA DELFINO ADVOGADO(A): PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) ADVOGADO(A): JULIA LAVIGNE RIBEIRO (OAB RJ215047) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ANDRADE ABREU (OAB RJ221643) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
05/06/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
05/06/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 18
-
02/06/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/06/2023 16:13
Retirado de pauta
-
01/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 15:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 15:26
Decisão interlocutória
-
01/06/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:30:00</b>
-
31/05/2023 18:52
Juntada de Petição
-
31/05/2023 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/05/2023 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 15
-
29/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 18:52
Juntada de Petição
-
24/05/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/04/2023 19:23
Concedida a Medida Liminar
-
25/04/2023 15:59
Distribuído por prevenção - Número: 50051247520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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