STJ - 5005283-18.2023.4.02.0000

08/05/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

22/04/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309104/2024

21/04/2024 22:43

Protocolizada Petição 309104/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/04/2024

19/04/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 107272/2024 - AgRg

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107272 - AgRg no RHC 188726 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 07:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso de RICARDO FERREIRA DELFINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 107272/2024 - AgRg no RHC 188726

05/04/2024 15:30

Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão ordinária da Quinta Turma do dia 09/04/2024, às 14 horas.

02/04/2024 18:29

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00107272/2024 - AgRg no RHC 188726/RJ

02/04/2024 16:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 232673/2024

02/04/2024 16:00

Protocolizada Petição 232673/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/04/2024

15/03/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 187664/2024 - PET

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0187664 - PET no RHC 188726 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00187664 - PET no RHC 188726

12/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição nº 187664/2024

12/03/2024 17:42

Protocolizada Petição 187664/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024

07/03/2024 11:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:09

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107272/2024 - AgRg no RHC 188726/RJ

19/02/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2024 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 107272/2024

19/02/2024 20:15

Protocolizada Petição 107272/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

14/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91165/2024

14/02/2024 18:50

Protocolizada Petição 91165/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

09/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

08/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024 15:20

Conhecido o recurso de RICARDO FERREIRA DELFINO e não-provido

09/01/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/01/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 6870/2024

09/01/2024 16:29

Protocolizada Petição 6870/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

17/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 538298 (2019/0302401-3)

16/10/2023 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO