25/08/2023 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
25/08/2023 15:50

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
25/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/07/2023 21:21

Juntado(a)
02/07/2023 21:21

Juntado(a)
28/06/2023 13:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/06/2023 16:39

Juntada de Petição
31/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002181-39.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 70
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2023 17:24

Juntada de Petição
24/05/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/05/2023 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
12/05/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/03/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/03/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 18:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
20/03/2020 18:04

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
15/02/2020 17:19

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
10/02/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/12/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/12/2019 12:59

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
16/12/2019 12:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2019 20:15

Distribuído por prevenção - Número: 50011506920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2019

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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