TRF2 - 0000431-17.2009.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/08/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/08/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/08/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 15:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/07/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
-
16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
10/07/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/05/2025 13:03
Retirado de pauta
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000431-17.2009.4.02.5112/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GERSON PEREIRA CARDOSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/04/2025 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
-
15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
11/04/2025 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/04/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/04/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 14:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/03/2025 18:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
28/03/2025 18:15
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
-
04/09/2023 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
04/09/2023 17:56
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2023 09:52
Juntada de Petição
-
11/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2023 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/07/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000431-17.2009.4.02.5112/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GERSON PEREIRA CARDOSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
25/05/2023 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/08/2021 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/08/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2021 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2021 19:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/07/2021 18:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
-
21/07/2021 18:19
Alterado o assunto processual
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21/07/2021 17:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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21/07/2021 17:58
Declarada incompetência
-
21/07/2021 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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