TRF2 - 5002028-71.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *00.***.*54-83

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF *03.***.*35-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 20:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 31/01/2024 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/01/2024 23:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/01/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 18:19

    Recurso Especial Admitido

  • 06/10/2023 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2023 16:09

    Juntada de certidão

  • 04/10/2023 19:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 04/10/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/07/2023 19:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002028-71.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 720) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 720

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 20:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/07/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002028-71.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 466

  • 04/10/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 10/09/2022 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2022 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 11:57

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/08/2022 16:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50034584420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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