TRF2 - 5003095-49.2021.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:03
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154711-11.2025.4.02.9666/TRF (JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA)
-
31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154710-26.2025.4.02.9666/TRF (ALVINA CONSTANCA GLICERIO)
-
27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003095-49.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALVINA CONSTANCA GLICERIOADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:05
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-22 processada no TRF2 com o no. 51547111120254029666/TRF (JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA)
-
19/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-22 processada no TRF2 com o no. 51547102620254029666/TRF (JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA)
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-22 processada no TRF2 com o no. 51547102620254029666/TRF (ALVINA CONSTANCA GLICERIO)
-
18/07/2025 18:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-22
-
18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003095-49.2021.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ALVINA CONSTANCA GLICERIOADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 30/06/2025 - Juntado(a) -
30/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
30/06/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 12:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-22
-
27/05/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
14/05/2025 01:02
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
14/05/2025 01:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
30/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
14/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 13:54
Determinada a intimação
-
12/04/2025 00:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:59
Determinada a intimação
-
29/01/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 16:18
Juntada de peças digitalizadas
-
25/11/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/09/2024 11:19
Juntada de Petição
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/09/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
27/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
27/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:33
Determinada a intimação
-
26/08/2024 23:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 11:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/06/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2024 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:14
Juntada de Petição
-
29/01/2024 14:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
29/01/2024 14:58
Transitado em Julgado
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/11/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/10/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 233
-
19/06/2023 13:26
Retirado de pauta
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003095-49.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALVINA CONSTANCA GLICERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 191
-
20/03/2023 13:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/03/2023 12:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
04/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2022 11:30
Juntada de Petição
-
07/12/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 18:21
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/11/2022 15:36
Juntada de Petição
-
27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
02/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/09/2022 16:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/08/2022 17:56
Conclusos para julgamento
-
01/06/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/05/2022 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2022 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 10:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
05/04/2022 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
29/03/2022 14:08
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
-
19/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/01/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 19:41
Determinada a intimação
-
25/01/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2021 11:14
Juntada de Petição
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/10/2021 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2021 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2021 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 12:56
Determinada a intimação
-
16/08/2021 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2021 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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