TRF2 - 5002266-71.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDREA PINTO PEIXOTO

CPF *52.***.*59-15

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 12:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2024 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:30

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:20

    Recurso Especial Admitido

  • 29/08/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 13:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/08/2023 00:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2023 00:08

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 00:29

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 00:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 19:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002266-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ANDREA PINTO PEIXOTO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 17/05/2023 19:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/03/2023 11:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/03/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/02/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/02/2023 18:24

    Determinada a intimação

  • 24/02/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/02/2023 16:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 15:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50019271520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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