TRF2 - 5120855-16.2021.4.02.5101

02/09/2025 04:21

Baixa Definitiva

02/09/2025 04:21

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

06/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025 18:36

Conclusos para julgamento

06/08/2025 18:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/07/2025 01:30

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000281-96.2024.4.02.9388/TRF (MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS)

13/03/2024 14:03

Baixa Definitiva

12/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/03/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/03/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/03/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024 15:08

Conclusos para julgamento

01/03/2024 15:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/02/2024 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000894-42.2024.4.02.9445/TRF (ANA LUCIA PAZOS MORAES)

29/02/2024 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000895-27.2024.4.02.9445/TRF (RITA DE CASSIA MELO MARQUES)

05/02/2024 18:04

Baixa Definitiva

05/02/2024 15:40

Despacho

05/02/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 21:21

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/01/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-84 processada no TRF2 com o no. 50008952720244029445/TRF (RITA DE CASSIA MELO MARQUES)

31/01/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-84 processada no TRF2 com o no. 50008944220244029445/TRF (ANA LUCIA PAZOS MORAES)

31/01/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-84 processada no TRF2 com o no. 50002819620244029388/TRF (RITA DE CASSIA MELO MARQUES)

31/01/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-84 processada no TRF2 com o no. 50002819620244029388/TRF (ANA LUCIA PAZOS MORAES)

31/01/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-84 processada no TRF2 com o no. 50002819620244029388/TRF (MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS)

25/01/2024 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*66-84

26/12/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/12/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2023 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*66-84

30/11/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/11/2023 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/11/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 16:39

Despacho

21/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 15:09

Despacho

25/10/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 15:14

Despacho

25/09/2023 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/09/2023 10:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO02S)

30/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 16:54

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2023 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51208551620214025101

13/03/2023 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

02/02/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/01/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/01/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

17/01/2023 16:51

Julgado procedente em parte o pedido

05/08/2022 16:30

Conclusos para julgamento

05/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/08/2022 23:53

Juntada de Petição

04/08/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

11/07/2022 16:09

Determinada a intimação

11/07/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/07/2022 15:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 11/07/2022 14:00. Refer. Evento 27

23/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/06/2022 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/06/2022 11:42

Juntada de Petição

27/05/2022 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 11/07/2022 14:00

27/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 14:10

Determinada a intimação

08/03/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/02/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 15:15

Ato ordinatório praticado

19/02/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10

25/01/2022 21:58

Juntada de Petição

06/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/12/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/12/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/11/2021 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2021 18:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA

25/11/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021 18:20

Não Concedida a tutela provisória

24/11/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021 15:34

Juntada de Certidão

24/11/2021 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO12F)

24/11/2021 14:05

Alterado o assunto processual

24/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 13:44

Declarada incompetência

23/11/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021 09:50

Distribuído por sorteio