TRF2 - 5004512-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 12:22
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 12:21
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 203
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203 e 205
-
24/07/2024 18:28
Retirado de pauta
-
24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
22/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/07/2024 17:59
Decisão interlocutória
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5004512-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AURELINDA ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: IZAIAS RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MIGUEL GONCALVES ANTONIO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 18:12
Juntado(a)
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
28/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
28/05/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
27/05/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175
-
25/05/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
25/05/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
20/05/2024 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172 e 173
-
20/05/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2024 18:24
Juntada de Petição
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173 e 175
-
16/04/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
16/04/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
16/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 19:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 19:27
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
-
10/04/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
10/04/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
04/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 17:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:31
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 19:45
Juntada de Petição
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 155
-
11/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
11/03/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 19:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 19:01
Recurso Especial sobrestado
-
06/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/03/2024 06:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
21/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
-
15/12/2023 19:20
Juntada de Petição
-
11/12/2023 14:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 136 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/12/2023 12:22
Juntada de Petição
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130 e 132
-
14/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
14/11/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
13/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 18:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004512-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IZAIAS RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: AURELINDA ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MIGUEL GONCALVES ANTONIO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
11/09/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/08/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/08/2023 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/08/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
-
19/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/08/2023 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
14/08/2023 12:24
Juntada de Petição
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
10/08/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/08/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
08/08/2023 18:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/08/2023 23:03
Juntada de Petição
-
04/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/07/2023 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
31/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
31/07/2023 11:59
Juntada de Petição
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
-
28/07/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
25/07/2023 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/07/2023 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/07/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/07/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
03/07/2023 16:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2023 16:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
03/07/2023 15:21
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/06/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004512-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IZAIAS RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: AURELINDA ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MIGUEL GONCALVES ANTONIO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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19/05/2023 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/05/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/04/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/04/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/04/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/04/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
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21/03/2023 11:55
Expedição de ofício
-
13/03/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:06
Juntada de Certidão
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13/03/2023 12:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOVELINO ANTONIO - EXCLUÍDA
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/03/2023 14:45
Juntada de Petição
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/02/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 09:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2022 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2022 16:47
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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04/11/2022 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/10/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/10/2022 15:37
Juntada de Certidão
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29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2022 14:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2022 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2022 11:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
03/08/2022 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 13:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
01/08/2022 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
01/08/2022 12:39
Juntada de Petição
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
07/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 16:55
Determinada a intimação
-
06/06/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/06/2022 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2022 15:27
Juntada de Petição
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 10
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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12/04/2022 19:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/04/2022 15:02
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 14:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 00036287720154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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