TRF2 - 5005511-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005511902023402000020240516151538
-
14/05/2024 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 15:10
Recurso Especial Admitido
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 11:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
16/04/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
12/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2024 16:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
11/03/2024 20:09
Juntada de Petição
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
15/02/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/02/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/02/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/02/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
27/01/2024 17:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008099-57.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65
-
26/01/2024 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2024 22:55
Lavrada Certidão
-
15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005511-90.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 268) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO (OAB MG098866) AGRAVADO: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) AGRAVADO: TARANTO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/12/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
14/12/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 268
-
13/12/2023 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 15:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
27/11/2023 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/11/2023 14:11
Juntada de Petição
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
08/11/2023 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - PROCURAÇÃO - 07/11/2023 20:24:01)
-
08/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 15:25
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - EMBDECL 1 - PROC 2 - ANEXO 3 - Evento 40 - PROCURAÇÃO - 07/11/2023 20:24:01
-
08/11/2023 14:28
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/11/2023 14:28
Despacho
-
08/11/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
08/11/2023 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/11/2023 12:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/11/2023 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
07/11/2023 21:07
Juntada de Petição
-
07/11/2023 20:29
Juntada de Petição - TARANTO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO / WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. (RJ133991 - DIEGO PORTO DE CABRERA / RJ105258 - BRUNO CALFAT)
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
23/10/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/10/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/10/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
03/10/2023 18:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5005511-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO (OAB MG098866) AGRAVADO: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) AGRAVADO: TARANTO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
29/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/06/2023 13:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
14/06/2023 13:16
Retirado de pauta
-
14/06/2023 09:25
Juntada de Petição
-
02/06/2023 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/06/2023 16:01
Juntada de Petição
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005511-90.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO (OAB MG098866) AGRAVADO: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) AGRAVADO: TARANTO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB SP100060) ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
31/05/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
02/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2023 16:09
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2023 16:09
Despacho
-
28/04/2023 16:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184, 169, 145 do processo originário.Número: 50051541320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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