TRF2 - 5011202-85.2021.4.02.5002

25/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/04/2025 15:03

Expedição de Ofício nº 004076/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5262-26)

03/04/2025 15:02

Expedição de Ofício nº 004075/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5262-25)

03/04/2025 15:00

Expedição de Ofício nº 004077/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5262-24)

03/04/2025 14:59

Expedição de Ofício nº 004074/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5262-13)

03/04/2025 14:57

Expedição de Ofício nº 004078/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5262-11)

03/04/2025 14:55

Expedição de Ofício nº 004079/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5262-09)

03/04/2025 14:53

Expedição de Ofício nº 004080/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5262-07)

03/04/2025 14:51

Expedição de Ofício nº 004081/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5262-04)

03/04/2025 14:48

Expedição de Ofício nº 004082/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão Via malote digital(Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-99)

03/04/2025 14:46

Expedição de Ofício nº 004083/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-95)

03/04/2025 14:45

Expedição de Ofício nº 004084/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-93)

03/04/2025 14:41

Expedição de Ofício nº 004085/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-78)

03/04/2025 14:38

Expedição de Ofício nº 004086/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão Via E-mail.

03/04/2025 14:32

Expedição de Ofício nº 004087/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-71)

03/04/2025 14:30

Expedição de Ofício nº 004088/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-60)

03/04/2025 14:28

Expedição de Ofício nº 004089/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-51)

03/04/2025 14:27

Expedição de Ofício nº 004091/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão Via E-mail.

03/04/2025 14:21

Expedição de Ofício nº 004090/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-26)

03/04/2025 14:17

Expedição de Ofício nº 004073/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-24)

03/04/2025 14:11

Expedição de Ofício nº 004072/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-21)

03/04/2025 14:10

Expedição de Ofício nº 004071/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-18)

03/04/2025 14:08

Expedição de Ofício nº 004070/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-11)

03/04/2025 14:06

Expedição de Ofício nº 004069/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-05)

03/04/2025 14:04

Expedição de Ofício nº 004068/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5261-02)

03/04/2025 14:02

Expedição de Ofício nº 004067/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5260-97)

03/04/2025 14:00

Expedição de Ofício nº 004066/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5260-96)

03/04/2025 13:58

Expedição de Ofício nº 004065/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5260-94)

03/04/2025 13:57

Expedição de Ofício nº 004064/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5260-92)

03/04/2025 13:56

Expedição de Ofício nº 004063/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5260-88)

03/04/2025 13:54

Expedição de Ofício nº 004062/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5260-86)

03/04/2025 13:52

Expedição de Ofício nº 004061/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão Via mallte digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5260-83)

03/04/2025 13:51

Expedição de Ofício nº 004060/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5260-80)

03/04/2025 13:50

Expedição de Ofício nº 004059/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5260-77)

01/04/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 310/313, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos ministros deste Tribunal, via e-mail, nesta data.

31/03/2025 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278853/2025

31/03/2025 22:00

Protocolizada Petição 278853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 275195/2025

31/03/2025 15:31

Protocolizada Petição 275195/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

28/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

28/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 16:40

Afetação do processo de JOSE SEVERO DE SOUZA tornada sem efeito

22/11/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 539886/2024

26/06/2024 15:17

Protocolizada Petição 539886/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

11/06/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/06/2024 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2123993 (2024/0047631-2)

11/06/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486545/2024

11/06/2024 18:10

Protocolizada Petição 486545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 14:51

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

10/06/2024 14:51

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.123.993/RJ (2024/0047631-2).

22/04/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

22/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 312379/2024

22/04/2024 16:55

Protocolizada Petição 312379/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

18/04/2024 08:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para JOSE SEVERO DE SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 268.

05/04/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 256301/2024

05/04/2024 17:51

Protocolizada Petição 256301/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

20/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da controvérsia.

23/02/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

23/02/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

23/02/2024 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO