STJ - 5020604-04.2018.4.02.5001

16/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419004/2024

22/05/2024 15:02

Protocolizada Petição 419004/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

12/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/04/2024 18:32

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 279755/2024

12/04/2024 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 14:01

Protocolizada Petição 279755/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2024 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/04/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO