TRF2 - 5004838-97.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AURELINDA ARAUJO GUIMARAES

CPF *99.***.*51-34

IZAIAS RODRIGUES MOREIRA

CPF *30.***.*93-87

JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA

CPF *74.***.*67-49

MIGUEL GONCALVES ANTONIO

CPF *97.***.*02-53

JOVELINO ANTONIO

CPF *00.***.*90-59

Advogados

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 14:21

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 10:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2024 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:41

    Recurso Especial Admitido

  • 14/12/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/12/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 11/12/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/12/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

  • 16/11/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

  • 26/10/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/10/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/10/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/10/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 18:46

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 15/09/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004838-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MIGUEL GONCALVES ANTONIO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JOVELINO ANTONIO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: IZAIAS RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: AURELINDA ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/09/2023 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 06/09/2023 12:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/08/2023 16:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/08/2023 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

  • 09/08/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

  • 31/07/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/07/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 11:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 13:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 06:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2023 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/07/2023 12:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/07/2023 12:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 20/07/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/07/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 17:13

    Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/07/2023 16:16

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/07/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 16:15

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/07/2023 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/06/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004838-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AURELINDA ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MIGUEL GONCALVES ANTONIO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JOVELINO ANTONIO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: IZAIAS RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 24/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/05/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 05/05/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2023 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/04/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/04/2023 13:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Número: 50045127420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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