STF - 0102502-52.2017.4.02.5101
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Nunes Marques
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 09:49
Conclusos ao(à) Relator(a)
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26/08/2024 21:07
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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08/05/2024 10:33
Conclusos ao(à) Relator(a)
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22/04/2024 21:00
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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18/03/2024 21:04
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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18/03/2024 21:02
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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12/03/2024 22:52
Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 26526/2024
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12/03/2024 22:52
Conclusos ao(à) Relator(a)
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12/03/2024 17:33
Petição - Embargos de Declaração - Petição: 26526 Data: 12/03/2024, às 17:33:53
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28/02/2024 12:01
Conclusos ao(à) Relator(a)
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28/02/2024 09:58
Petição - Desistência - Petição: 19204 Data: 28/02/2024, às 09:58:46
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23/08/2023 11:18
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 92263/2023
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23/08/2023 11:18
Conclusos ao(à) Relator(a)
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23/08/2023 11:07
Petição - Agravo Regimental - Petição: 92263 Data: 23/08/2023, às 11:07:47
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21/08/2023 21:04
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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09/08/2023 04:54
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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09/08/2023 04:04
Publicação, DJE - Divulgado em 08/08/2023
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08/08/2023 20:04
Não conhecido(s)
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09/06/2023 21:03
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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30/05/2023 16:20
Conclusos ao(à) Relator(a)
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30/05/2023 16:20
Distribuído - MIN. NUNES MARQUES
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30/05/2023 08:42
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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30/05/2023 04:05
Publicação, DJE - Divulgado em 29/05/2023
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29/05/2023 19:19
Determino a distribuição
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29/05/2023 10:06
Conclusos à Presidência
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29/05/2023 10:06
Registrado à Presidência
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22/05/2023 10:11
Autuado
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19/05/2023 15:46
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
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25/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 0102502-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) ADVOGADO: NÁDIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outras Peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
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