TRF2 - 5016028-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 12:25
Baixa Definitiva
-
25/08/2023 12:24
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/07/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
14/07/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/07/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
01/06/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016028-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: KATIA JASBINSCHEK DOS REIS PINHEIRO ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/02/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 05:04
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
10/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 18:43
Determinada a intimação
-
08/11/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/11/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 16:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007359-15.2022.4.02.5120
Rafaella Camara de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 13:49
Processo nº 5024479-11.2020.4.02.5001
Auto Posto Cachoeiro LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Carvalho Seves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2020 10:50
Processo nº 5024479-11.2020.4.02.5001
Auto Posto Cachoeiro LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Carvalho Seves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2025 15:34
Processo nº 5081609-76.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria das Gracas Jeronimo Romeiro
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 15:00
Processo nº 5081609-76.2022.4.02.5101
Maria Goret Jeronimo Romeiro
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 15:31