TRF2 - 5011603-92.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

EDSON MATOS PEREIRA

CPF *79.***.*00-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 28/05/2024 23:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/03/2024 18:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/02/2024 16:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 16:33

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 04:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/02/2024 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/02/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/02/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/02/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 21:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 21:58

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 13:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 18/10/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011603-92.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 861) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EDSON MATOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 861

  • 28/07/2023 10:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/07/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011603-92.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 492) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EDSON MATOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 492

  • 21/09/2021 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/09/2021 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/09/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2021 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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