TRF2 - 5044474-73.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 344
-
04/07/2025 15:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/07/2025 15:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 130
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 130
-
30/05/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 128
-
28/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 129
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 18:05
Juntada de Petição
-
29/04/2025 11:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
11/04/2025 13:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/04/2025 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição
-
21/05/2024 18:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
28/04/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
28/04/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
26/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
26/03/2024 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/03/2024 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
29/02/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/02/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/02/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 11:44
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
19/02/2024 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/02/2024 12:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
16/02/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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29/01/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/11/2023 16:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
27/11/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/11/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/11/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/11/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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08/11/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/11/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044474-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FABIO DE SOUZA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): HAMILTON BONATTO Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 296
-
17/10/2023 09:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/10/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
16/09/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/09/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 13:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/08/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/08/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:35:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044474-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FABIO DE SOUZA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): EDIVALDO APARECIDO DE JESUS Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
08/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:35</b><br>Sequencial: 5
-
22/06/2023 13:45
Retirado de pauta
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044474-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FABIO DE SOUZA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 204
-
30/01/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/01/2023 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
27/01/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/12/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/12/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/12/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2022 20:14
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2022 14:06
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 18:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2022 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/04/2022 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/03/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2022 11:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/01/2022 00:00
Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
19/01/2022 17:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2022 21:07
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
10/01/2022 21:07
Determinada a citação
-
17/12/2021 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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