TRF2 - 5000627-91.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
13/11/2023 18:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
13/11/2023 17:50
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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21/08/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2023 15:44
Juntada de Petição
-
15/08/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000627-91.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JORGE OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): FILLIPE ROBERTO BALESTREIRO (OAB ES016666) ADVOGADO(A): ADJAIR COUTO LEITE (OAB ES013773) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/06/2023
-
06/06/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/06/2023
-
06/06/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000627-91.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00011713920138080001/ES) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JORGE OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADO: Fillipe Roberto Balestreiro APELANTE: JORGE OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADO: Adjair Couto Leite APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/06/2023 17:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023
-
05/06/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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