TRF2 - 5023226-51.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELIA CRISTINA DE REZENDE

CPF *90.***.*77-04

ERICA DE REZENDE PLEUTIM LUGUERA

CPF *22.***.*25-11

Advogados

LIZANDRO LIMA DOS REIS

OAB: 029872/DF

CPF *69.***.*13-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:09

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

  • 03/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

  • 01/09/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2025 18:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159518-74.2025.4.02.9666/TRF (Lizandro Lima dos Reis)

  • 31/08/2025 18:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159517-89.2025.4.02.9666/TRF (ERICA DE REZENDE PLEUTIM LUGUERA)

  • 31/07/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51595187420254029666/TRF (Lizandro Lima dos Reis)

  • 31/07/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51595178920254029666/TRF (Lizandro Lima dos Reis)

  • 31/07/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51595178920254029666/TRF (ERICA DE REZENDE PLEUTIM LUGUERA)

  • 31/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

  • 29/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 207

  • 28/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 207

  • 26/07/2025 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2025 09:50

    Determinada a intimação

  • 23/07/2025 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 18:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-92

  • 22/07/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 22/07/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 21/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

  • 21/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

  • 18/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

  • 17/07/2025 23:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 190

  • 17/07/2025 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 17/07/2025 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 17/07/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

  • 17/07/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2025 12:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-92

  • 17/07/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

  • 17/07/2025 12:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 184

  • 17/07/2025 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2025 12:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-92

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

  • 16/07/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 13:27

    Despacho

  • 16/07/2025 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 12:09

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 07:03

    Determinada a intimação

  • 16/06/2025 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2025 20:37

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 12/05/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 07/05/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 29/04/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2025 00:49

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 25/03/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 15:04

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF029872

  • 25/03/2025 11:05

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 22/10/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 09:17

    Determinada a intimação

  • 22/10/2024 08:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 28/08/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 17:12

    Determinada a intimação

  • 22/08/2024 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 30/07/2024 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 21:11

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 16:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 29/07/2024 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 05/07/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 19/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 12:33

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 09:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 12:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 19/02/2024 12:17

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 06/02/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 06/02/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 30/01/2024 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 18/12/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023226-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CÉLIA CRISTINA DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZANDRO LIMA DOS REIS (OAB DF029872) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 190

  • 29/11/2023 15:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 07/11/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 25/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023226-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 313) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CÉLIA CRISTINA DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZANDRO LIMA DOS REIS (OAB DF029872) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 313

  • 27/09/2023 13:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 04/09/2023 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 22/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023226-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CÉLIA CRISTINA DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZANDRO LIMA DOS REIS (OAB DF029872) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 213

  • 19/06/2023 13:21

    Retirado de pauta

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023226-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CÉLIA CRISTINA DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZANDRO LIMA DOS REIS (OAB DF029872) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 210

  • 06/03/2023 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/03/2023 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 03/03/2023 20:14

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/01/2023 09:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2023 09:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2023 09:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2022 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/11/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/11/2022 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2022 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2022 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2022 19:13

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2022 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 15:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 21/06/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2022 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/04/2022 12:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/04/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2022 15:15

    Determinada a citação

  • 08/04/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 07:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 29/03/2022 07:56

    Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

  • 29/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 24/02/2022 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 08:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 16:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/02/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2022 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 184

  • 27/10/2021 16:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/10/2021 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/10/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2021 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 07:54

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 03/09/2021 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2021 13:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2021 19:38:05)

  • 29/07/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 09:56

    Determinada a intimação

  • 08/07/2021 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 22:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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