11/09/2025 20:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
28/08/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
06/06/2025 15:49

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2025 20:17

Determinada a citação
02/06/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:22

Despacho
12/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 13:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
04/06/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
04/06/2024 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/05/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/05/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 20:23

Determinada a intimação
21/05/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO PAULO DE SOUSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
07/07/2023 12:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/07/2023 12:47

Juntada de Certidão
07/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 26/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/07/2023
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 26/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/07/2023
07/06/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5027164-79.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: VINICIUS DE VASCONCELOS RÉU: LEONARDO PAULO DE SOUSA EDITAL Nº 510010563634 EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS PARA CITAÇÃO DE LEONARDO PAULO DE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº *56.***.*91-05, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 365, DO CPP, NA FORMA ABAIXO O DOUTOR TIAGO PEREIRA MACACIEL, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA QUINTA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos da Ação Penal nº 5027164-79.2020.4.02.5101, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou LEONARDO PAULO DE SOUSA, como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, incisos I, II e III, na forma do artigo 29, todos do Código Penal.

E como não tendo sido possível citar pessoalmente o denunciado LEONARDO PAULO DE SOUSA, brasileiro, filho de Francisco Eduardo de Sousa e Maria Gertrudes Paulo de Sousa, nascido em 23/02/1992, natural de Niterói/RJ, RG n° 248207060/DETRAN/RJ e inscrito no CPF sob o n.º *56.***.*91-05, por não ser encontrado, cita-se o referido denunciado para apresentação de resposta à acusação no prazo de 10 dias (parágrafo único do art. 396, do CPP), por escrito, na forma do art. 396-A, do CPP, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se for necessário, quando não se tratar de testemunhas meramente de caráter, devendo, nesta hipótese apresentar mera declaração.

Ciente de que caso não tenha condições financeiras para constituir advogado, poderá solicitar assistência à Defensoria Pública da União (Rua Uruguaiana, nº 174 Centro, Rio de Janeiro/RJ, telefone: 2460-5000, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 14:30 horas, portando os seguintes documentos - originais e cópias - identidade, CPF, comprovantes de residência e de renda).

Neste ato, cientifica-o, também, de que deverá informar ao juízo sobre qualquer mudança de endereço, com a finalidade de adequar intimações e comunicações oficiais.

Cientifica-o, ainda, que o acesso aos autos da Ação Penal nº 5027164-79.2020.4.02.5101 poderá ser realizado por meio de consulta ao sítio eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc, através da opção Consulta Pública de Processos e mediante a utilização da CHAVE DO PROCESSO nº 224226650920.

Caso o citado não disponha de meios para visualizar a ação penal via internet, poderá ter acesso ao processo em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Ciente, por fim, de que o horário de funcionamento da secretaria do juízo é de segunda à sexta-feira, de 12:00 às 17:00 horas, e o atendimento por via remota se dará através do WhatsApp (21) 96707-7483 e email: [email protected].

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido denunciado, foi expedido o presente edital, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2023.

EXPEDIDO por JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, TÉCNICO/ANALISTA JUDICIÁRIO, REVISADO e assinado eletronicamente pela DIRETORA DE SECRETARIA, nos termos da Lei n° 11.419/2006.
05/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
10/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
04/04/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
03/04/2023 12:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
31/03/2023 16:18

Juntado(a)
30/01/2023 19:21

Despacho
26/01/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/01/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/01/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 15:16

Determinada a intimação
10/01/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 19:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
07/12/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
02/12/2022 12:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/09/2022 17:58

Despacho
13/09/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/09/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 13:05

Determinada a intimação
22/07/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 15:27

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:50

Juntado(a)
13/05/2022 14:15

Juntado(a)
13/05/2022 14:14

Juntado(a)
10/05/2022 18:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - NORMAL
10/05/2022 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS DE VASCONCELOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/05/2022 18:57

Determinada a intimação
09/05/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2021 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2021 13:43

Juntada de Certidão
09/06/2021 12:38

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2021
24/05/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2021 12:25

Extinta a Punibilidade por morte do agente
14/05/2021 16:29

Juntada de Certidão
14/05/2021 11:56

Conclusos para julgamento
14/05/2021 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2021 16:56:59)
12/05/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 15:21

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2021 12:58

Juntada de Certidão
05/05/2021 12:12

Despacho
13/04/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2021 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 09:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
26/02/2021 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/02/2021 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/02/2021 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
03/02/2021 22:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
03/02/2021 22:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
25/01/2021 11:54

Juntada - Peças Digitalizadas
08/01/2021 11:14

Despacho
07/01/2021 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - DENUNCIADO
06/11/2020 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEONARDO PAULO DE SOUSA - DENUNCIADO
06/11/2020 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VINICIUS DE VASCONCELOS - DENUNCIADO
06/10/2020 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
06/10/2020 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
16/09/2020 15:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/09/2020 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/09/2020 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/07/2020 11:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/07/2020 11:20

Despacho/Decisão - de Expediente
28/07/2020 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
09/06/2020 16:42

Juntada de Certidão
05/06/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2020 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027162-12.2020.4.02.5101/RJ
28/05/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/05/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2020 17:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/05/2020 20:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 18:47

Distribuído por dependência - Número: 50271621220204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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