TRF2 - 5069859-48.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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09/01/2024 17:32
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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20/11/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/11/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/11/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/09/2023 13:00
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069859-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SIDNEI MACARIO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELANTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAGAS MACARIO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 18:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/07/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/07/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 18:05
Determinada a intimação
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17/07/2023 16:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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17/07/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/07/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/07/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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28/06/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/06/2023 15:55
Juntada de Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069859-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SIDNEI MACARIO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELANTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAGAS MACARIO DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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17/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/04/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 14:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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