STJ - 5054491-33.2019.4.02.5101

18/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426080/2024

23/05/2024 19:05

Protocolizada Petição 426080/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 13:00

Não conhecido o recurso de LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

17/04/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/04/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 294322/2024

17/04/2024 09:02

Protocolizada Petição 294322/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

09/04/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/04/2024 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/04/2024 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO