19/06/2024 10:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
18/06/2024 22:59

Recebidos os autos do STJ
04/04/2024 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 16:18

Recurso Especial Admitido
17/01/2024 11:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/01/2024 09:24

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/01/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/10/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/10/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/10/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/10/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 12:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
22/09/2023 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2023 18:18

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5054491-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB RJ127346) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 79
18/08/2023 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/08/2023 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
16/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2023 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
14/08/2023 18:46

Intimado em Secretaria
11/08/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/07/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
04/07/2023 13:43

Sentença confirmada - por unanimidade
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5054491-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB RJ127346) ADVOGADO(A): GEDHAM MEDEIROS GOMES (OAB RJ162326) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 48
05/06/2023 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/05/2023 15:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB18 para GAB30)
10/05/2023 15:24

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
10/05/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
10/05/2023 14:54

Despacho
06/02/2023 17:47

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB30
06/02/2023 17:46

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 06/02/2023 17:45:33)
06/02/2023 16:34

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
06/02/2023 16:33

Declarada suspeição por
06/02/2023 14:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
21/06/2022 15:51

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB18)
21/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:48

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
20/06/2022 11:47

Declarada suspeição por
20/06/2022 10:40

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/06/2022 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB17 para GAB16)
13/06/2022 15:47

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
13/06/2022 15:47

Declarada suspeição por
13/06/2022 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Declarado impedimento - 13/06/2022 15:45:58)
10/06/2022 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
10/06/2022 19:26

Despacho
07/03/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2022 15:54

Retirado de pauta
31/01/2022 15:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
29/01/2022 16:18

Juntada de Petição
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 21/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:41

Juntada de Certidão
27/01/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/02/2022 13:00 Sequencial: 66
27/01/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/01/2022 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB17)
12/01/2022 18:25

Alterado o assunto processual
12/01/2022 15:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
11/01/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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