TRF2 - 5016904-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 17:31
Baixa Definitiva
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25/07/2023 17:30
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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20/06/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/06/2023 17:54:33)
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09/06/2023 18:13
Juntada de Petição
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado nos processos com pedidos de dia realizados antes da publicação do Ato nº TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, disponibilizado no e-DJF2R de 01/06/2023, Caderno Administrativo, p. 18; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 6.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5016904-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: NUTRINA IND E COMERCIO DE RACOES E MINERAIS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO PERANDIN EVANGELISTA (OAB SP252842) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
01/06/2023 18:38
Juntada de Certidão
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01/06/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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01/06/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/06/2023 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
31/05/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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03/04/2023 10:50
Juntada de Petição
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27/03/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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27/03/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/03/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 12
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03/03/2023 14:07
Juntada de Petição
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/02/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 18:51
Juntada de Petição
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/12/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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13/12/2022 19:03
Não Concedida a tutela provisória
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25/11/2022 19:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Número: 50476895320184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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