TRF2 - 5003277-74.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 08:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
-
08/08/2023 08:04
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/07/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5003277-74.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JOSE PIRES DO PRADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JUAN CARLOS PULIDO INFANTE (OAB RJ239344) ADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474) ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 514
-
24/05/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/01/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/01/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014671-76.2022.4.02.0000
Marchesan Implementos e Maquinas Agricol...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 19:00
Processo nº 5001736-21.2018.4.02.5116
Acamin Navegacao e Servicos Maritimos Lt...
Delegado Regional do Trabalho - Minister...
Advogado: Claudio Solon Werneck da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2019 14:47
Processo nº 0067587-40.2018.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Emilia Alves da Silveira
Advogado: Lucas Goncalves Barbosa de Macedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 17:57
Processo nº 5002032-46.2022.4.02.5005
Ingride Antunes Valerio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:35
Processo nº 5017012-75.2022.4.02.0000
Nutrina Ind e Comercio de Racoes e Miner...
Grandfood Industria e Comercio LTDA
Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 14:42