STJ - 5010521-52.2021.4.02.5120

18/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010521522021402512020250318161820

17/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

06/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 881118/2024 - AgInt

05/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0881118 - AgInt no REsp 2151612 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00881118/2024 - AgInt no REsp 2151612/RJ

19/11/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881118/2024 - AgInt no REsp 2151612/RJ

30/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para FABIA RIBEIRO SANTOS LIMA apresentar resposta à petição n. 881118/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 881118/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 881118/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 881118/2024

07/10/2024 10:51

Protocolizada Petição 881118/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

30/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

21/06/2024 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/06/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/06/2024 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO