TRF2 - 5004197-64.2021.4.02.5114

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIELY QUEROLIN DOS SANTOS MEDEIROS DA COSTA

CPF *06.***.*72-71

NATALY DOS SANTOS MEDEIROS DA COSTA

CPF *06.***.*44-27

JOEL MEDEIROS DA COSTA

CPF *36.***.*31-50

Advogados

SANDRO GOMES DOS SANTOS

OAB: 144197/RJ

CPF *72.***.*46-09

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB: 111353/RJ

CPF *05.***.*85-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ARTHUR OLIVEIRA FALQUE

CPF *01.***.*07-74

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

MATHEUS DO AMARAL MARQUES

OAB: 229850/RJ

CPF *35.***.*75-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 09/09/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 08/09/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 08/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 04/09/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 15:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/06/2025 14:10

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 27/03/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 14/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121

  • 14/02/2025 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2025 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2025 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2025 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2025 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 16:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOEL MEDEIROS DA COSTA - EXCLUÍDA

  • 09/12/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 13/11/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:46

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105

  • 12/07/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105

  • 12/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 15:53

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/04/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/04/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2024 11:17

    Determinada a intimação

  • 09/04/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85

  • 22/02/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84, 85 e 86

  • 22/01/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/01/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/01/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 19:00

    Despacho

  • 19/01/2024 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/11/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 30/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:32

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/09/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 18:37

    Despacho

  • 24/08/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

  • 07/06/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004197-64.2021.4.02.5114/RJ AUTOR: ADRIELY QUEROLIN DOS SANTOS MEDEIROS DA COSTA AUTOR: JOEL MEDEIROS DA COSTA RÉU: ARTHUR OLIVEIRA FALQUE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: NATALY DOS SANTOS MEDEIROS DA COSTA EDITAL Nº 510010517455 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O(A) DOUTOR(A) ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO, JUÍZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL ÚNICA DE MAGÉ, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS  ETC,  F A Z   S A B E R,  a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50041976420214025114, promovido por JOEL MEDEIROS DA COSTA, CPF: *36.***.*31-50 e ADRIELY QUEROLIN DOS SANTOS MEDEIROS DA COSTA, CPF: *06.***.*72-71 em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29.***.***/0001-40, ARTHUR OLIVEIRA FALQUE, CPF: *01.***.*07-74 e NATALY DOS SANTOS MEDEIROS DA COSTA, CPF: *06.***.*44-27,  objetivando concessão de pensão por morte, em razão do falecimento de THIELE DOS SANTOS OLIVEIRA.

    E, como não tenha sido  possível citar ARTHUR OLIVEIRA FALQUE, CPF *01.***.*07-74, pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-O pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias.

    Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

    TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de Magé, aos 30/05/2023, na Vara Federal, localizada na Rua SALMA REPANI nº 114, Centro, Magé/RJ. Eu, ANDERSON SANT ANNA DA ROCHA, Analista Judiciário, o digitei.

    E eu, RICARDO SENRA GOMES - Diretor de Secretari, o conferi.    

  • 05/06/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

  • 28/05/2023 16:37

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 12:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 04/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 08/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 12:43

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2023 12:34

    Juntado(a)

  • 24/01/2023 12:47

    Juntado(a)

  • 19/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 19/10/2022 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 13:07

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/10/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/09/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 16:36

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/08/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/07/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 16:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2022 14:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 13/07/2022 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2022 07:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2022 19:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2022 19:54

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 06/07/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:06

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAG01S para RJMAG01F) - processo: 50036009520214025114

  • 04/07/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2022 18:10

    Determinada a citação

  • 04/07/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 11:55

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 22/04/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 31/03/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2022 15:15

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/01/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/11/2021 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 10:47

    Determinada a intimação

  • 24/11/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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