TRF2 - 5042736-12.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

VALERIA DA COSTA PINHO

CPF *07.***.*98-49

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB: 115185/RJ

CPF *82.***.*70-36

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB: 150937/RJ

CPF *02.***.*02-38

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 195786/RJ

CPF *25.***.*91-78

MAIARA LEHER

OAB: 151082/RJ

CPF *00.***.*01-99

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 11:35

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 07:32

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 07:32

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/01/2024 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:30

    Recurso Especial Admitido

  • 31/01/2024 14:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:20

    Recurso Extraordinário admitido

  • 14/09/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2023 10:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/08/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/07/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 16:56

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/07/2023 13:05

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/07/2023 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 12:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/07/2023 12:33

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/07/2023 13:12

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/07/2023 15:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/06/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5042736-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: VALERIA DA COSTA PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 22/05/2023 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/05/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/05/2023 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/11/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/09/2022 16:50

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2022 16:11

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 09/09/2022 13:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/09/2021 16:20

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 01/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/08/2021 17:33

    Juntada de Petição

  • 07/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/07/2021 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/07/2021 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/07/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2021 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2021 19:32

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 28/07/2021 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2021 19:32

    Recurso Especial sobrestado

  • 17/06/2021 20:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/06/2021 20:12

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 17:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/06/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/06/2021 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/06/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/05/2021 13:43

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2021 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/04/2021 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/04/2021 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 21:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/04/2021 21:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2021 16:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/03/2021 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>

  • 09/02/2021 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2021 19:48

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 29/01/2021 18:34

    Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2020 18:47

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/11/2020 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2020 22:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2020 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 23:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/11/2020 23:09

    Despacho

  • 11/11/2020 08:27

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/11/2020 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/10/2020 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/10/2020 07:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2020 16:28

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 14:13

    Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/10/2020 14:12

    Juntada - Julgamento

  • 20/10/2020 09:16

    Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/10/2020 16:17

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/10/2020 12:01

    Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/10/2020 18:29

    Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/10/2020 07:57

    Juntada de Petição

  • 12/09/2020 04:28

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>

  • 09/09/2020 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2020 19:04

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 04/09/2020 18:47

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/09/2020 20:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/09/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 20/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2020 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/07/2020 19:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/06/2020 22:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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