TRF2 - 5006158-85.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALCIR SILVERIO DA SILVA

CPF *64.***.*49-20

Advogados

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 14:35

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 14:35

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006158-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALCIR SILVERIO DA SILVA ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 18:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/07/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2023 16:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/07/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/06/2023 15:05

    Retirado de pauta

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006158-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALCIR SILVERIO DA SILVA ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/05/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2023 17:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2023 18:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/05/2023 08:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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