TRF2 - 5004855-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

CHARLENE MUZY SAVERGNINI

CPF *17.***.*77-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF CRIMINAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 11:21

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 11:21

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 11:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009217-55.2019.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 27

  • 04/07/2023 11:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012733-08.2018.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 27

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/06/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 18:51

    Expedição de ofício

  • 15/06/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 15/06/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 17:59

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 14/06/2023 17:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Denegado o Habeas Corpus - 14/06/2023 17:26:35)

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004855-36.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: CHARLENE MUZY SAVERGNINI ADVOGADO(A): ARIANE RASSELI SFALSINI (OAB ES017950) ADVOGADO(A): MAIKO ROGERIO SANTIAGO DE SOUZA (OAB ES014193) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 01/06/2023 23:00

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 22:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 01/06/2023 22:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/06/2023 22:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 24/05/2023 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 12/05/2023 11:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 11/05/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2023 17:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/04/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 17:45

    Expedição de ofício

  • 24/04/2023 17:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedição de ofício - 24/04/2023 17:39:08)

  • 24/04/2023 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 24/04/2023 16:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2023 22:06

    Juntada de Petição - CHARLENE MUZY SAVERGNINI (ES017950 - ARIANE RASSELI SFALSINI)

  • 14/04/2023 15:57

    Distribuído por prevenção - Número: 00127330820184025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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