TRF2 - 5013395-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2023 15:52
Baixa Definitiva
-
08/09/2023 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094061-89.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 55, 65
-
08/09/2023 15:48
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023
-
08/09/2023 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 08/09/2023 15:47:04)
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/08/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
24/08/2023 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 13:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de AGOSTO e 12h59min do dia 22 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/08/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5013395-10.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ENRICO VIEIRA MACHADO ADVOGADO(A): RENATO NEVES TONINI (OAB RJ046151) ADVOGADO(A): Gustavo Alberine Pereira (OAB PR054908) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
04/08/2023 18:07
Juntado(a)
-
04/08/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2023 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
02/08/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
03/07/2023 18:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
03/07/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/07/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
16/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 14:08
Expedição de ofício
-
16/06/2023 13:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP
-
16/06/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 18:33
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
-
15/06/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
15/06/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:56
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
14/06/2023 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Concedido o Habeas Corpus - 14/06/2023 16:56:35)
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5013395-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ENRICO VIEIRA MACHADO ADVOGADO(A): RENATO NEVES TONINI (OAB RJ046151) ADVOGADO(A): Gustavo Alberine Pereira (OAB PR054908) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
01/06/2023 23:00
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 22:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
01/06/2023 22:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/06/2023 22:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
24/05/2023 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
08/11/2022 14:52
Juntada de Petição
-
20/10/2022 19:06
Juntada de Petição
-
19/10/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 10:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/10/2022 13:37:54)
-
03/10/2022 14:25
Juntada de Petição
-
03/10/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 13:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
03/10/2022 13:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARIO MESSER - EXCLUÍDA
-
03/10/2022 13:29
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
03/10/2022 13:16
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB03)
-
03/10/2022 12:38
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
03/10/2022 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
03/10/2022 11:04
Decisão interlocutória
-
21/09/2022 19:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB03
-
21/09/2022 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 19:18
Despacho
-
21/09/2022 16:18
Juntada de Petição
-
20/09/2022 20:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50132488120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002083-45.2022.4.02.5106
Maria Tereza Medeiros do Couto Oliveira
Uniao
Advogado: Bruna Borsatto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 12:06
Processo nº 5002083-45.2022.4.02.5106
Maria Tereza Medeiros do Couto Oliveira
Conselheiro Relator da 17ª Junta de Recu...
Advogado: Bruna Borsatto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 15:26
Processo nº 5004588-03.2022.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Carolina Nascimento de Castro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043480-02.2022.4.02.5101
Andrea Figueiredo da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lana Lazir Cabral Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 14:16
Processo nº 5043480-02.2022.4.02.5101
Andrea Figueiredo da Costa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Lana Lazir Cabral Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 16:03