TRF2 - 5016369-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 18:06
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 18:05
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 15:17
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 19 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:35:00
-
01/06/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 15:25
Juntada de Certidão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016369-20.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE MARIA PITELLA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
22/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/02/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/02/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/02/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 12:21
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2022 12:21
Determinada a intimação
-
16/11/2022 12:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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