TRF2 - 5001296-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 18:10
Baixa Definitiva
-
02/08/2023 18:10
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023
-
02/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/08/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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06/07/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/06/2023 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 11:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
22/06/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/06/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 15:18
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:48
-
01/06/2023 15:07
Juntada de Petição
-
01/06/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 15:15
Juntada de Certidão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001296-71.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONCALVES AYRES (OAB RJ201884) AGRAVANTE: CONSTRUTORA MADEL LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONCALVES AYRES (OAB RJ201884) AGRAVANTE: ADRIANA CRISTINA LOPES ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONCALVES AYRES (OAB RJ201884) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
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22/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/03/2023 15:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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13/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 22:40
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 15:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/02/2023 15:13
Determinada a intimação
-
07/02/2023 14:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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