TRF2 - 5009056-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

OTACILIO ROCHA NERIS

CPF *82.***.*63-00

Advogados

FRANK DA SILVA

OAB: 014973/SC

CPF *84.***.*50-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 11/07/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2024 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 05:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 05:15

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 04:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/06/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/06/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/06/2024 01:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/06/2024 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 11:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 11:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 02/06/2024 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2024 19:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2024 19:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/05/2024 16:36:11)

  • 26/04/2024 07:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

  • 25/04/2024 21:00

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 20:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 464

  • 25/04/2024 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2024 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 24/04/2024 14:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 19/04/2024 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 19/04/2024 17:03

    Despacho

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 17/08/2023 16:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/08/2023 11:18

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2023 12:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 08:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 23/06/2023 08:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Instrumento Nº 5009056-08.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: OTACILIO ROCHA NERIS ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 22:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 316

  • 12/05/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 11:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

  • 03/08/2022 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2022 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/06/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 30/06/2022 13:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/06/2022 10:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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