TRF2 - 5000049-60.2019.4.02.5120

11/09/2025 14:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/09/2025 para recurso

26/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586533/2025

26/06/2025 16:55

Protocolizada Petição 586533/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/08/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 667686/2024

09/08/2024 17:00

Protocolizada Petição 667686/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

06/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2024 10:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/05/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO