TRF2 - 5031142-05.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ADEMILSON PEREIRA

CPF *78.***.*52-91

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/12/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/12/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 15:56

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/11/2023 17:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/11/2023 14:30

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 20/11/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/09/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/09/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/08/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031142-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADEMILSON PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 306

  • 25/07/2023 07:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/06/2023 10:00

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031142-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADEMILSON PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 249

  • 16/05/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2023 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/05/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 06/03/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 06/03/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 20:16

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2022 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 17:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/10/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 16:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016676-74.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49, 72

  • 20/10/2022 06:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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