03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000351-43.2019.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOEXEQUENTE: ARIOVALDO MUNIZ RODRIGUESADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/09/2025 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025180-50.2025.4.02.9445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/08/2025 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061539220254020000/TRF2
21/07/2025 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-77 processada no TRF2 com o no. 50251805020254029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-77 processada no TRF2 com o no. 50135203620254029388/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-77 processada no TRF2 com o no. 50135203620254029388/TRF (ARIOVALDO MUNIZ RODRIGUES)
11/07/2025 17:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-77
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000351-43.2019.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: ARIOVALDO MUNIZ RODRIGUESADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
11/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-77
11/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:33

Determinada a intimação
19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061539220254020000/TRF2
15/05/2025 07:21

Juntada de Petição
15/05/2025 07:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 109 Número: 50061539220254020000/TRF2
12/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
30/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:22

Decisão interlocutória
06/04/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:18

Juntada de Petição
24/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/02/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/01/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:47

Determinada a intimação
22/11/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/10/2024 16:37

Determinada a intimação
16/09/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/07/2024 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/07/2024 09:20

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
25/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
25/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:06

Determinada a intimação
25/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:28

Juntada de Petição
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
20/05/2024 14:37

Determinada a intimação
17/05/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/04/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 10:57

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/01/2024 14:18

Determinada a intimação
25/01/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/12/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/11/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 20:56

Determinada a intimação
27/11/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 19:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50003514320194025006
13/02/2020 16:43

Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
12/02/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/12/2019 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
20/12/2019 06:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
18/12/2019 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 17:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/12/2019 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/12/2019 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2019 07:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
25/11/2019 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2019 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2019 19:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
04/07/2019 13:57

Autos com Juiz para Sentença
03/06/2019 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2019 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
27/05/2019 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
22/05/2019 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2019 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2019 19:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2019 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2019 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
29/04/2019 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 19:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/04/2019 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/04/2019 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2019 17:04

Juntada de Petição
03/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/02/2019 11:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019 11:44

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/02/2019 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2019 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00