TRF2 - 5001264-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 18:16
Baixa Definitiva
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03/10/2023 17:24
Transitado em Julgado
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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31/08/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001264-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JANAINA MARQUES BENASSI OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) AGRAVANTE: IGOR DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2023 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
06/07/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/06/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001264-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: IGOR DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) AGRAVANTE: JANAINA MARQUES BENASSI OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/03/2023 12:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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23/03/2023 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2023 20:37
Juntada de Petição
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22/03/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2023 17:19
Determinada a intimação
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08/02/2023 08:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/02/2023 16:48
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/02/2023 10:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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