23/08/2024 14:21

Baixa Definitiva
23/08/2024 12:17

Recebidos os autos do STJ
18/04/2024 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
01/02/2024 17:13

Juntada de Petição
01/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/08/2023 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/08/2023 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2023 14:28

Juntada de Petição
04/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 19:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/08/2023 12:46

Juntada de Petição
03/08/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 09:42

Juntada de Petição
19/07/2023 16:34

Juntada de Petição
19/07/2023 16:34

Juntada de Petição - SILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA (RJ172579 - PAULA MONTEIRO BARIONI / RJ182977 - VICTOR MORQUECHO AMARAL)
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/07/2023 19:05

Juntada de Petição
03/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2023 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2023 13:04

Juntado(a)
31/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013630-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): RAFAEL MAGALHAES DE LIMA (OAB RJ227701) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 150
01/12/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/12/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/12/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/09/2022 15:48

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
26/09/2022 19:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000211-79.2023.4.02.5002

Margarida de Fatima Costa Mataveli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5000211-79.2023.4.02.5002

Margarida de Fatima Costa Mataveli

Dirigente - Instituto Nacional do Seguro...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5019859-82.2022.4.02.5001

Waldeir Sanches Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 08:26

Exibir Processo

Processo nº 5041221-34.2022.4.02.5101

Rosilane Esmerino de Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bernardes Nunes Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5026514-27.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bc 1963 Confeccoes LTDA - em Recuperacao...

Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 18:16

Exibir Processo