TRF2 - 5008379-92.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS504
-
03/07/2023 18:19
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
03/07/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/06/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5008379-92.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 542) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: SALVADOR CHAVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 542
-
24/05/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046314-75.2022.4.02.5101
Nivaldo Martins dos Reis
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Sandro Ferreira do Amaral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 01:26
Processo nº 5027915-61.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Panificacao e Mercearia Manancial do Mon...
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 14:06
Processo nº 5011743-12.2021.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Luiz Celio de Lemos Braganca
Advogado: Carlos Martins de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2021 14:26
Processo nº 5014182-39.2022.4.02.0000
Molecular Brasil Limitada
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 14:07
Processo nº 5029123-80.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wa Centro de Ensino LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 16:08